Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o “Programa Municipal de Incentivo a Horticultura de Pinhão” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências.
Concede 12 dias de férias a servidora Sra. Danieli Aparecida Lima.
Declara PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 17 de junho de 2022.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede 23 dias de férias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado.
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2012.
Dispõe sobre a gratificação de função do art. 20, inciso I, da Lei n.º 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede 15 dias de férias a servidora Assessora de Vereança, Sra. Andreza Aparecida Dos Santos.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Nelson Robson Macedo.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky.
Concede diária ao Assessor de Vereança Sr. Leandro F. dos Santos.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Fica declarada de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.
Dispõe sobre as diretrizes para implantação de processo digital no âmbito do Poder Legislativo de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 27/06/2022