Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Fica declarada de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.279, de 25 de agosto de 2023Fica revogada a Lei Municipal n.º 2.209/2022, que declarou de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.