Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária ao Vereador Exmo. Sr. Luiz Hamilton Kitcky.
Concede diária ao servidor. Sr. Leandro Ferreira dos Santos.
Concede diária ao Vereador Exmo. Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro.
Concede diária ao Vereador Exmo. Sr. Edson Francesconi de Oliveira.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues.
Altera a Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná.
Concede diária ao Exmo. Vereador Luiz Hamilton Kitcky.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede diária ao servidor Sr. Leandro Ferreira dos Santos.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues.
Concede diária ao Vereador e Presidente da Câmara Exmo. Sr. Israel de Oliveira Santos.
Concede diária ao servidor Sr. Adilson da Fonseca Santaren.
Concede 20 (vinte) dias de férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Institui o projeto de prevenção para o combate ao Bullying e Cyberbullying nas Escolas Públicas e Privadas do Município.
Concede diária ao servidor efetivo Cléber da Silva Amado, para participação em curso, nos dias 28 e 29 de junho de 2022, na Faculdade Guarapuava, evento Promovido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Revoga a Lei n.º 1.568/2010, de 16/10/2010, que dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos ATILIO CHAVES FERREIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 06/07/2022