Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço público municipal.
Concede ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço público municipal.
Concede a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço publico municipal.
Concede ao servidor Sr. Antonio Carlos druchak, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço publico municipal.
Concede ao servidor Sr. Anderson Pionoski, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço publico municipal.
Concede ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço publico municipal.
Concede ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar, avanço 5% sobre seu salário base referente a quinquênio por completar 15 anos de serviço publico municipal.
Concede a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario Base, e mais 5% de quinquênio por completar 15 anos de serviço publico municipal.
Concede a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario Base, e mais 5% de quinquênio por completar 15 anos de serviço publico municipal.
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
Sessão Ordinária descentralizada no dia 23/07/2022, na Escola Municipal Norberto Serápio Ferreira, Faxinal dos Ribeiros.
Concede diária ao servidor motorista Sr. Alexando Caldas Camago.
Concede diária ao servidor motorista Sr. Alexando Caldas Camago.
Concede diárias ao servidor Sr. Adaor Caldas.
Concede diárias ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima.
Concede diárias ao servidor Sr. João Francisco Ferreira.
Concede diária ao servidor Sr. Abrão José Ferreira.
Concede diária a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza.
Concede diária ao Vereador Exmo. Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde à Vereadora Luzyanna Rocha Tavares.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 25/07/2022