Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Anny E. Kitcky do Nascimento, Assessora do Exmo. vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira, acessor do Exmo. vereador Sr. Samoel Ribeiro.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Adaor Caldas, acessor do Exmo. vereador Sr. Pedro André Lupepsa.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima, acessor do Exmo. vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky.
Concede diária a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges.
Concede diária a Exma. vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Autoriza crédito adicional suplementar e especial na importância de até R$ 850.615,47 (oitocentos e cinquenta mil seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos).
Converte em pecúnia três meses de licença prêmio da servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Concede 10 dias de férias a servidora Sra. Carine Raquel Lopes, Assessora da Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Remanejamento de Dotações Orçamentárias na importância de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e dá outras providências.
Institui critérios para regulamentar o fornecimento de Fórmulas Infantis Poliméricas, Semi-Elementares e Elementares à população disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinhão – PR.
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor Sr. Jacir José Freitas.
Nomeia no cargo em comissão de Diretor de Finanças e Planejamento o Sr. Saulo Antonio Mendes.
Exonera a pedido o servidor Sr. Adilson Joé da Fonseca Santaren.
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.202/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.012/2018.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate no Município de Pinhão e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador Exmo. Sr. Edson Francesconi de Oliveira.
Concede ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 14 anos de serviço público municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 25/08/2022