Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão nos dias 13 e 14 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação para o Desenvolvimento Comunitário da Localidade de Todos os Santos.
Nomeia para o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo o Sr. Marcos Francisco Julião.
CEI (Comissão Especial de Inquérito), com o objetivo de investigar e esclarecer a denúncia contra a Vereadora LUZYANNA ROCHA TAVARES, sobre o uso indevido de carro público do Poder Legislativo e sobre a apresentação de atestado médico incompatível com o procedimento realizado e em cidade, clínica e profissional médico diferentes do atestado apresentado, conforme denúncia.
Altera o caput do art. 11, e § 3.º, da Lei n.º 1.932/2015, em consonância com a Lei Federal n.º 14.431, de 03 de agosto de 2022, que altera o percentual para consignação de 30% para 35%.
Exonera o servidor Sr. Leandro Ferreira dos Santos que ocupava o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Alexandro Caldas Camargo.
Concede ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar, avanço de 2% de anuênio sobre seu sálario base, por completar 16 anos de serviço público municipal.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza, assessora do Exmo. vereador Vinicius Terleski de Oliveira.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. João Francisco Ferreira, assessor do Exmo. Vereador Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro.
Concede 18 dias de férias a servidora Sra. Danieli Aparecida Lima, ocupante do cargo de Coordenadora de Comunicação.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, ocupante do cargo efetivo de motorista.
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso, equivalente 24.200,00 m², de imóvel de sua propriedade, matriculado sob n.º 1.870, dentro do Parque Industrial, com dispensa de Licitação. (Para a empresa IKE RIBEIRO BATATAS E CEREAIS – CNPJ n.º 41.659.341/0001-50)
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão nos dias 08 e 09 de setembro de 2022.
Institui Comissão Especial para a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal até o dia 02 de outubro de 2022.
Converte em pecúnia três meses de licença prêmio da servidora Sra. Adriane de Fatima Machado.
Exonera o servidor Sr. Andrew Mozer de Moraes, que ocupava o cargo de assessor de vereança do Exmo. vereador Sr. Edson Francesconi.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Concede 15 dias de férias a servidora Sr. Dircilene de Oliveira Borges, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Nelson Robson Macedo, Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 11/10/2022