Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Remanejamento de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, instituído pela Resolução n.º 04/1990.
Concede diárias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diárias a servidora Sra. Andreza Aparecida dos Santos.
Concede Diárias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado.
Concede Diárias a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza.
Concede 14 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município. (PINHOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA)
Dispõe sobre o expediente nas dependências da Câmara Municipal nos dias 24/11, 28/11 e 02/12, devido aos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa Mundo FIFA 2022.
Altera a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que unifica as Leis Municipais n.ºs 36/1992, 923/98, 1.007/2001, 1.156/2003 e 1.776/2013, que dispõem sobre a criação do Conselho Tutelar, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 14 de novembro de 2022.
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão nos dias 03 e 04 de novembro de 2022.
Altera os anexos I, IV e XIII da Lei Municipal n.º 1.451/2009, extinguindo o cargo e vaga de Assessor Administrativo, fixa piso Salarial do Cargo de Auxiliar Administrativo e revoga o artigo 1.º, §§ 1.º e 2.º da Lei Municipal n.º 1.732/2012 e dá outras providências.
Concede 16 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Concede 120 dias de licença maternidade a servidora Sra. Franciely Francesconi de Oliveira.
Concede diária ao servidor Sr. Antonio de Deus Doim.
Concede diárias ao Vereador Exmo. Sr. Aroldo Antunes Domingues.
Concede diárias ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede diárias ao servidor Sr. Abraão José Ferreira.
Concede quatro diárias ao Vereador Exmo. Sr. Pedro Andre da Silva Lupepsa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 01/12/2022