Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo o Sr. Leandro Fereira dos Santos
Nomeia para o cargo em comissão de Diretora Legislativo e de Gestão a Sra. Francielly Francesconi de Oliveira.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora da Mesa a Sra. Silvania Cleusa Lucht.
Nomeia no cargo em comissão de Diretor Administrativo o Sr. Antonio de Deus Doim.
Exonera a servidora Sra. Francielly Francesconi de Oliveira.
Exonera o servidor Sr. Antonio de Deus Doim.
Exonera a servidora Sra. Silvania Cleusa Lucht.
Exonera a pedido o servidor Sr. Ivo José da Silva Lima.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê.
Ponto Facultativo nos dias 28/02, 01 e 02/03.
Concede diária ao servidor Sr. Adilson José da Fonseca Sanraten.
Concede diária ao Exmo. Vereador e Presidente Insrael de Oliveira Santos.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Remanejamento de Dotações Orçamentárias na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Concede diária a Exma. Vereadora a Senhora Luzyanna Rocha Tavares
Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pinhão - Paraná.
Concede reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão – Paraná.
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo de Pinhão - Paraná.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Concede diárias aos vereadores e servidores para os meses de janeiro a dezembro do ano de 2022.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 04/03/2022