Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges.
Concede a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo 5% de avanço horizontal (anuênio), referente a 15 anos ompletos de serviço público.
Concede ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo 5% de avanço horizontal, referente a 15 anos completos de serviço público.
Concede ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak 5% de avanço horizontal, referente a 15 anos completos de serviço público.
Concede ao servidor Sr. Anderson Pionoski 5% de avanço horizontal (anuênio), referente a 15 anos completos de serviço público.
Concede a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen 2% de avanço horizontal (anuênio), referente a 16 anos completos de serviço público.
Concede a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado 2% de avanço horizontal (anuênio), referente a 16 anos completos de serviço público.
Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal de Saúde GUARAPUAVA/PINHÃO - CISGAP podendo promover os atos necessários para sua extinção.
Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Concede diária ao Exmo Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues.
Concede diária a servidora Sra. Andreza Aparecida dos Santos.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Cancelamento de Dotação Orçamentária na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Concede diária a servidora Sr. Dircilene de Oliveira Borges.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo o Sr. Emanuel Henrique dos Santos Liber.
Nomeia Pregoeiro no âmbito do Poder Legislativo de Pinhão, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a instituição da comissão de contratação do do Poder Legislativo de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras Providências.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê.
Unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 2.104/2020, de 11 de agosto de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2021-2024.
Unifica a legislação que dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h33 · Norma mais recente da lista: 17/04/2023
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026