Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a servidora Sra. Andreza Aparecida dos Santos.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Samoel Ribeiro o Sr. João Osmar Ferreira.
Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024.
Exonera servidor cargo em comissão de Assessor de Vereança, Sr. Marcos Francisco Julião.
Exonera o servidor cargo em comissão de Assessor de Vereança, Sr. Marcio Roberto de OLiveira.
Concede diárias aos Exmos. vereadores Sr. Luiz Hamilton Kitcky, Sr. Pedro André da Silva Lupepsa, Cleverson da Cruz Cordeiro e servidor Adaor Caldas.
Concede diária ao Exmo. vereador Sr. Israel de Oliveira Santos.
Concede diária ao Exmo. vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede 18 dias de férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo.
Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. (Equiparação do Técnico de Segurança do Trabalho com os demais cargos técnicos)
Altera o anexo XIV da Lei Municipal n.º 1.451/2009, fixa o piso Salarial do Cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências.
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, EM ATENDIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diárias aos vereadores: Luiz Hamilton Kitcky, Luzyanna Rocha Tavares, Aroldo Antunes Domingues, Edson Francesconi de Oliveira, Cleverson da Cruz Cordeiro, Jean Henrique Costa Dellê, Pedro Andre da Silva Lupepsa, Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira, Paola Fogaça de Souza e Dircilene de Oliveira Borges.
Sessão ordinária descentralizada, na Localidade de Zattarlândia, na sede do Acampamento Nova Aliança, no dia 11 de março de 2023.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Concede diárias ao servidores: Alexandro Caldas Camargo, Marcio Roberto de Oliveira, Andreza Aparecida Santos, Adriane de Fatima Machado e Antonio de Deus Doim.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 29/03/2023