Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ficarão suspensos o expediente e atendimento ao público nas dependências da Câmara Municipal no dia 06/03/2023, como expressão de pesar pelo falecimento do Sr. José Vitorino Prestes, Prefeito Municipal. E cancela sessão ordinária que seria realizada dia 06/03/2023.
Nomeia no cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos o Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima.
Nomeia no cargo em comissão de Diretora Legislativo e de Gestão a Sra. Josieli Camargo de Paula.
Nomeia no cargo em comissão de Diretora de Finanças e Planejamento a Sra. Francielly Francesconi de Oliveira.
Exonera a servidora cargo em comissão Sra. Josieli Camargo de Paula.
Exonera a servidora cargo em comissão Sra. Francielly Francesconi de Oliveira.
Exonera o servidor cargo em comissão Sr. Saulo Antonio Mendes.
Concede diárias aos servidores: Dircilene de Oliveira Borges, Abraão José Ferreira, João Francisco Ferreira, Nereu Ferreira de Lima e Claudemara Veiga.
Fica cancelada a sessão ordinária que seria realizada na data de hoje, em virtude do falecimento da mãe do Vereador Samoel Ribeiro, ocorrido na data de ontem, 26/02/2023.
Institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras providências.
RECESSO nas dependências da Câmara Municipal nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023.
Concede diária a servidora Sra. Dircelene de Oliveira Borges.
Concede diária a servidora Sra. Claudemara Veiga de Lima.
Concede diária o servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária ao Exmo. Vereador e Presidente Sr. Luiz Hamilton Kitcky.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança da Exma. Vereadora Luzyanna Rocha Tavares a Sra. Deisimari Aparecida Caldas Oliveira.
Exonera do cargo em comissão de Assessora de Vereança da Exma. Vereadora Luzyanna Rocha Tavares a Sra. Carine Raquel Lopes.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora da Mesa a Sra. Nilce Aparecida Camargo.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Jacir de Freitas.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Laura Lacava Lopes.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 05/03/2023