Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Andreza Aparecida dos Santos.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Edson Francesconi de Oliveira a Sra. Claudemara Veiga de Lima.
Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação a Sra. Josiane Terezinha Correa.
Exonera a servidora Sra. Anny Elloysa Kitcky do Nascimento, do cargo comissionado de assessora de vereança do Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira.
Exonera a servidora Sra. Danieli Aparecida Lima, do cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação.
Exonera a servidora Sra. Silvania Cleusa Lucht, do cargo comissionado de assessora da mesa.
Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores de janeiro a dezembro de 2023.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2023.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê.
Concede ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado, avanço 5% sobre seu salário base referente a quinquênio por completar 15 anos de serviço público municipal.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Abraão José Ferreira.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede 20 dias de férias a servidora Sra. Carine Raquel Lopes.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski.
Concede 12 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Concede 12 dias de férias a servidora Sra. Maria Terezinha de Camargo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 11/01/2023