Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diárias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diárias aos Exmos Vereadores Sr. Vinicius Terleski de Oliveira, Sr. Aroldo Antunes Domingues e Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Judô de Pinhão - AJUP.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências.
Concede diária a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges.
Concede diária a servidora Sra. Claudemara Veiga de Lima.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor cargo efetivo de motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa.
Concede diárias aos servidores Edgar Pereira Andrade, Euler Antunes Santos e Fabricio de Paiva Cardoso.
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Produtos, Bens e Serviços da Câmara Municipal de Pinhão-PR.
Dispõe sobre a atualização da Comissão de Contratação do Poder Legislativo de Pinhão-PR.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê.
Nomeia no cargo em comissção de Acessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos o Sr. Leonardodo do Nascimento.
Concede diárias a Servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges.
Concede diárias aos Exmos. Vereadores Luiz Hamilton Kitcky e Pedro Andre da Silva Lupepsa e aos servidores Senhores Celso Baldoino Ribas, Abrão José Ferreira e Nereu Ferreira de Lima.
Concede uma diária com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 14/03/2024