Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a servidora Sra. Milena Andriele Brol Kempf para realizar acesso via internet no gerenciador Financeiro da Câmara junto ao Banco do Brasil.
Nomeia no cargo de Diretora de Finanças e Planejamento a Sra. Milena Andriele Brol Kempf.
Exonera a pedido a servidora Sra. Francielly Francesconi de Oliveira que ocupava o cargo em comissão de Diretora de Finanças e Planejamento.
RECESSO nas dependências da Câmara Municipal nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrrique Costa Dellê.
Concede 15 dias de férias a servidora efetiva Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação o Sr. Celso Baldoino Ribas.
Nomeia para o Cargo em Comissão de Assesor de Vereança da Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares o Sr. Marcelo Miguel Colesel.
Exonera o servidor Sr. Celso Baldoino Ribas que ocupava o cargo de Assessor de Verança do Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos.
Concede diárias aos servidores(a) Senhores(a) Adaor Caldas, Edgar Pereira Andrade, Euler Antunes Santos, Alexandro Caldas Camargo e Claudemada Veiga.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Exonera a pedido a servidora Sra. Deisimari Aparecida Caldas Oliveira do cargo de Assessora de Vereança, Indicação da Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Concede 10 dias de férias a servidora Sra. Dircilêne de Oliveira Borges.
Nomeia a Sra. Celia Crislaine Moraes para o cargo em comissão de Acessora de vereança do Exmo. Vereador o Sr. Elias Prestes.
Autoriza o servidor Sr. Fabricio de Paiva Cardoso a utilizar e conduzir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhao-PR.
Exonera a servidora Sra. Andreza Aparecida dos Santos, que ocupava o cargo em comissão de Assessora de Vereança.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Claudemara Veiga de Lima.
Exonera o servidor Sr. Dioni Eric Oliveira de Lima, que ocupava o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação.
Concede Diárias aos Vereadores e Servidores para os meses de janeiro a dezembro de 2024.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 15/02/2024