Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores da Vila Dois Irmãos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóvel e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação do Centro Oeste do Paraná de Estudos e Combate ao Câncer – ACOPECC e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. Dorival Alves de Lima)
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO OESTE DO PARANÁ DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ACOPECC.
Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóvel e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. José Ferreira Rego)
Autoriza o Executivo Municipal proceder Repasse de Subvenção Social.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no corrente exercício, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóveis e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a FUNDAÇÃO FRANCISCA MACHADO RIBEIRO.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Cria cargos e vagas na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PINHÃO e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de servidores, em casos de excepcional interesse público, para atender temporária necessidade de serviço, e adota outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no corrente exercício, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2004.
Altera incisos e “caput” do art. 14 da Lei Municipal n.º 36/92, altera a redação do Parágrafo Único do art. 3.º da Lei Municipal n.º 923/98, e suprime o inciso VII da Lei N.º 1.007/01, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma Praça no Bairro Lindouro, e dá outras providências. (Praça da Bíblia)
Altera o art. 6.º e acrescenta parágrafo à Lei Municipal n.º 1.108/2002 de 27/12/02, alterada pela Lei Municipal n.º 1.125/2003 de 17/06/2003, que instituiu a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 22/06/2004