Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal n.º 1160/2004 de 09 de março de 2004, fixa o Cargo de Nutricionista no Quadro Próprio de Cargos em Comissão e dá outras providências.
Abre no Orçamento Geral do Município um crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Cria cargo e vaga na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a fiscalização no Município de Pinhão pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a ASSOCIAÇÃO CENTRO-OESTE DO PARANÁ DE COMBATE AO CÂNCER – ACOPECC e dá outras providências.
Autoriza o a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício, no valor de R$ 831.428,70 (oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos).
Denomina via pública da cidade de Pinhão e dá outras providências. (Rua João Datsko - João Dasko)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o exercício financeiro de 2005.
Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (imóvel de propriedade da Sr.ª Anadir Meira de Almeida)
Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. Nelson Teixeira Mendes)
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício, no valor de R$ 728.452,60 (Setecentos mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos).
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no corrente exercício, no valor de R$ 154.800,00 (cento e cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal proceder permuta de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação de Subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais de Pinhão para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no corrente exercício, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “FOCO DE LUZ” e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no corrente exercício, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.
Denomina JOCEMAR IAVARSKI NESTOR o Centro de Educação Infantil, Localizado na Rua Jacir Dellê, Bairro Mazurechem e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 12/04/2005