Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 2% sobre o salário base de promoção/avanço horizontal ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos por completar 8 anos de serviço público municipal.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede 30 dias de férias a servidora Srta. Lindamir Camargo de Freitas.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Luiz Henrique Dellê.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Silvio Wikoski
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Edward dos Santos Dias.
Nomeia no cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Geraldo Marineski Caldas, o Sr. Krois Sampietro Prestes.
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Marizaine Pavoski.
Altera a redação do art. 6.º, e seu parágrafo único, da Lei Municipal n.º 1.831/2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências.
Estabelece nova forma de divulgação das vagas de emprego da Agência de Emprego de Pinhão, e dá outras providências.
Exonera a servidora Sra. Daiane de Fátima Fedechen.
Concede 2% sobre o salário base de avanço/promoção horizontal a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo, por completar 8 anos de serviço público municipal.
Concede 2% sobre o salário base de avanço/promoção horizontal ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak, por completar 8 anos de serviço público municipal.
Concede 2% sobre o salário base de avanço/promoção horizontal ao servidor Sr. Anderson Pionoski, por completar 8 anos de serviço público municipal.
Concede 2% sobre o salário base de avanço/promoção horizontal ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, por completar 8 anos de serviço público municipal.
Devolver ao quadro funcional do Executivo Municipal a servidora cedida a Câmara, Sra. Naldina de Fátima Machado.
Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de Pinhão e dá outras providências.
Concede 2% sobre o salário base de Avanço/Promoção Horizontal a servidora cedida Sra. Naldina de Fátima Machado.
Altera o parágrafo único do art. 79 da Lei Municipal n.º 1.450/2009.
Altera o § 2.º do art. 101 da Lei Municipal n.º 1.450/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h48 · Norma mais recente da lista: 23/05/2016