Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia no cargo em comissão de Diretora Administrativo a Sra. Ida Straesser Duarte.
Concede 30 dias de férias a Servidora Sra. Daiane de Fatima Fedechen.
Exonera a servidora Sra. Nilce Aparecida Camargo.
Denomina de Rua Ernesto Hartt uma das ruas sem denominação do Bairro Baggio I, e dá outras providências.
Condede férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Ivone Terezinha Machado.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski.
Regulamenta a concessão de diárias no ano de 2016.
Nomeia no cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Osvaldo Verbaneck o Sr. João Carlos Nunes Neves.
Nomeia no cargo em comissão de Assessor de Verança do Exmo. Vereador Osvaldeci Lima o Sr. Pedro Ferreira Kinceler.
Exonera a a servidora Sra. Fabia Cristina Mendes Garcia.
Exonera a servidora Srta. Elizandra Doim Ramos.
Concede 30 dias de férias ao Servidor Sr. Argemiro Junior Cardoso.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Converde em pecúnia licença prêmio do servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos.
Concede 30 dias de férias ao Servidor Sr. Antonio Carlos Druchak
Concede 15 dias de férias ao Servidor Sr. Tadeu Luiz Komar.
Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).
Denomina o ESF do Pinhalzinho como ESF ERMINDA VERA, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 01/03/2016