Legislação municipal · Pinhalão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Decreta Luto oficial de 3 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhalão em respeito ao falecimento de seu ex-presidente Anderson Lima Nogueira
Ficam criadas 05 (cinco) vagas para o cargo de motorista, alterando-se desta forma a Tabela I, da Lei Municipal nº 2373/23 – Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pinhalão.
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 432.210,68 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Duzentos e Dez Reais e Sessenta e Oito Centavos),” e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 113.492,00(Cento e Treze Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 740.952,30 (Setecentos e Quarenta Mil Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 810.500,00 (Oitocentos e Dez Mil e Quinhentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 122.000,00(Cento e Vinte e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais),” e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais responsáveis por pessoa com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, bem como dos próprios servidores diagnosticados com tais condições, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 60,35 (Sessenta Reais e Trinta e Cinco Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 63.200,64 (Sessenta e Três Mil Duzentos Reais e Sessenta e Quatro Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 4.328.596,66 (Quatro Milhões Trezentos e Vinte Oito Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos),” e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.431, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E Nº 2.827, DE 02 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 673.185,97(Seiscentos e Setenta e Três Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 335.171,92 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Cento e Setenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 30/07/2026