Legislação municipal · Pinhalão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 160.000,00(Cento e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 260.000,00(Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 210.000,00(Duzentos e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 310.000,00(Trezentos e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 420.000,00(Quatrocentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 66.448,00 (Sessenta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 54.696,94 (Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 52.553,29 (Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Nove Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 201.000,00(Duzentos e Um Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$11.000,00(Onze Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$22.000,00(Vinte e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 45.000,00(Quarenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 185.000,00(Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 55.000,00(Cinquenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 42.000,00(Quarenta e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante encargo, para a realização da 2ª Expo Pinhalão e 32ª Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 24/06/2026