Legislação municipal · Pinhalão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2026 no valor de R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 427.179,20 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 102.372,63 (Cento e Dois Mil Trezentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras Providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.456.661,27 (Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 35.584,58 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 228.946,40 (Duzentos e Vinte Oito Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 89.786,01 (Oitenta e Nove Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Um Centavo.), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Altera o art. 1º e art. 2º, caput, da Lei nº 1974/21 – Lei da Diária.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LAVRINHA – AMOLAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinhalão.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinhalão.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 49.235,00 (Quarenta e Nove Mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 40.775,36 (Quarenta Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Ficam criadas 02 (duas) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços, alterando-se desta forma a Tabela I da Lei Municipal nº 2.373/2023 – Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pinhalão.
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 403.684,11 (Quatrocentos e Três Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Onze Centavos),” e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h35 · Norma mais recente da lista: 03/11/2026