Legislação municipal · Pinhalão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 34.358,09 (Trinta e Quatro Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Nove Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINHALÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Institui o Plano Decenal Municipal de Esporte de Pinhalão – Paraná para o período de 2027 a 2036 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1166/13 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pinhalão a fazer acordo no processo administrativo protocolado sob nº 283/2026.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante instrumento jurídico adequado, o uso de espaços ou imóveis públicos municipais à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) e à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), estabelece requisitos de interesse público, critérios de onerosidade ou gratuidade e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 683.300,00 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil e Trezentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.096,58 (Cinquenta Mil Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 54.664,58 (Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 1843/19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação e atualização das tarifas públicas para prestação de serviços a particulares com utilização de máquinas, equipamentos, veículos e servidores do Município de Pinhalão, em UFM, revogando a Lei 490/2005, e dá outras providências.
Atribui o nome de “DONA NENA”, a antiga “travessa 1”, localizada na Vila Rita entre as Ruas Artur Bernardes e Rua José Alves.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e dá outras providências
SUMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO CAFÉ DA LAVRINHA, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO CAFÉ DA LAVRINHA, e dá outras providências.
Autorizar, a partir de 01 de setembro de 2026, a fruição de 30 (trinta) dia de FÉRIAS ao servidor CARLOS EDUARDO MIGUEL DA SILVA, ocupante do cargo de Advogado, referente ao período aquisitivo de 01/06/2025 a 31/05/2026.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 29/09/2026