Legislação municipal · Pinhalão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.220.000,00 (Um Milhão e Duzentos e Vinte Mil Reais),” e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Ficam criadas 02 (duas) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e 01 (uma) vaga para o cargo de Coletor de Lixo, alterando-se desta forma a Tabela I da Lei Municipal nº 2.373/2023 – Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pinhalão.
Autoriza o Município de Pinhalão realizar acordo no processo judicial nº 0000966-40.2025.8.16.0171.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 64.329,60 (Sessenta e Quatro Mil Trezentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Atribui o nome de “ESTRADA MUNICIPAL DO CAFÉ ESPECIAL”, a estrada que interliga o Município de Pinhalão ao Distrito da Lavrinha.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Autorizar, a partir de 11 de agosto (11/08/2026), a fruição de mais 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor CARLOS EDUARDO MIGUEL DA SILVA, sendo do dia 11/08/2026 à 20/08/2026, ocupante do cargo de Advogado, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025.
Autorização de fruição de 30 dias de férias para servidora Hosana Pereira de Mesquita Baena.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem público municipal, para fins comunitários e sociais, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Pinhalão, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de implementação, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 497.329,00 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Trezentos e Vinte e Nove Reais),” e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h44 · Norma mais recente da lista: 20/08/2026