Câmara Municipal de Pinhalão (PR)
Altera a Lei nº 1166/13 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de setembro de 2026
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.166, de 08 de novembro de 2013INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINHALÃO-PR - (SMCP), CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINHALÃO-PR - (PMCP), O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINHALÃO-PR - (CMCP), O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINHALÃO - (FMCP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.