Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de “Professor José Benato”.
Denomina via pública de “Doracy Francisca Bodanese”.
Denomina de “Leolino Piacentini” a estrada rural municipal que liga a BR 158 à Comunidade de Quebra Freio.
Denomina Praça Esportiva localizada no Bairro Anchieta de “Vitorio Vicente Viero”.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco.
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco.
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 44.591,77 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.039,00 (dez mil e trinta e nove reais).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 32.317,46 (trinta e dois mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos).
Prorroga o mandato dos atuais Diretores de Escolas da Rede Municipal de Pato Branco.
Exonera, a partir de 31 de dezembro de 2020: Aline Monike Barão, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 31 de outubro de 2001, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº ***.***.***-** e matrícula nº 1234-3/1, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan. Ana Paula Skowronski, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 16 de setembro de 2005, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº ***.***.***-** e matrícula nº 1234-5/1, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Fabricio Preis de Mello. Fernanda Chioquetta, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 10 de abril de 1997, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº ***.***.***-** e matrícula nº 1159-2/1, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Vilmar Maccari. Francieli Catusso Tamagno, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 29 de dezembro de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº ***.***.***-** e matrícula nº 1233-5/1, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no Gabinete da vereadora Marines Boff Gerhardt. Joarês Cordeiro Brasil, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 30 de agosto de 1974, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº ***.***.***-** e matrícula nº 1256-4/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Amilton Maranoski. Maiara de Souza, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 28 de janeiro de 2002, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº ***.***.***-** e matrícula nº 1227-0/1, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia. Neivor Barro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 22 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, do CPF nº ***.***.***-** e matrícula nº 1258-0/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, lotado no gabinete do Presidente Vereador Moacir Gregolin. Pollyana Poletto, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 2 de agosto de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº ***.***.***-** e matrícula nº 1238-6/1, do cargo provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do vereador José Gilson Feitosa da Silva. Rodrigo Ribas Bortot, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 13 de dezembro de 2002, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº ***.***.***-** e matrícula nº 1257-2/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Carlinho Antônio Polazzo. Sivonei Delgado da Conceição, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 15 de julho de 2005, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº ***.***.***-** e matrícula nº 1259-9/1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Moacir Gregolin.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Fernando Lúcio Giacobo”.
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 154.545,78 (Cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 17/12/2020