Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina via pública de “Luiz Pasa”.
Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROBEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maus-tratos aos animais.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 85.895,62 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 331.017,65 (trezentos e trinta e um mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos).
Declara de Utilidade Pública Municipal o Quebra-Freio Bike Clube Pato Branco.
Denomina via pública de “João Vitor Vieira de Freitas”.
Revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007.
Denomina via pública de “José Merlin”.
Denomina via pública de “Vanderlei Carneiro”.
Denomina via pública de “Angela Marangoni Faggion”.
Denomina via pública de “Idanilo Chioquetta”.
Denomina via pública de “Cerilo Giacomoni”.
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Dia Municipal do Coletor, Catador e Reciclador de Lixo Urbano".
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Educador Social”.
Denomina via pública de “Nelson Attilio Ramzam”.
Denomina via pública de “Rosalia Duda Ramzam”.
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Psicólogo”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 02/12/2020