Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de fevereiro de 2019
Autoria: Amilton Maranoski
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas de lei primária
Portaria Legislativa nº 6, de 21 de janeiro de 2021Designa a Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera – PV para exercer as funções de Procuradora da Mulher junto a Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Segue as normas de lei primária
Portaria Legislativa nº 33, de 10 de março de 2022Designa a Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen – PP para exercer as funções de Procuradora da Mulher junto a Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Segue as normas de lei primária
Designa a Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para exercer as funções de Procuradora da Mulher junto a Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, na Sessão Legislativa de 2023.
Segue as normas de lei primária
Portaria Legislativa nº 5, de 09 de janeiro de 2024Designa a Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para exercer as funções de Procuradora da Mulher junto à Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, na Sessão Legislativa de 2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
(Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7789, de 16 de dezembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/12/2020. Edição nº 2160)