Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Designa a Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para exercer as funções de Procuradora da Mulher junto a Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, na Sessão Legislativa de 2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Resolução nº 9, de 15 de dezembro de 2020Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8332, de 17 de fevereiro de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/2/2023. Edição nº 2713.