Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco – Patoprev, e dá outras providências.
Denomina via pública “Joanna Dal Bó Copetti”.
Denomina via pública “Maria Líbera Silvério”.
Denomina via pública “Oliria Vivan Perusso”.
Denomina via pública “Pedro Domingos Leonardi”.
Denomina via pública “Leonora Cardoso Garcia”.
Denomina via pública de “Olimpio Oldoni”.
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 32, de 9 de março de 2022.
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 14 de novembro de 2022.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
Denomina via pública “Philomena Emilia Pagnonceli”.
Denomina via pública “Silvio Copetti”.
Denomina via pública “Olindo Copetti”.
Denomina via pública de “Walter Carneiro”.
Denomina via pública de “Vicenta Carneiro”.
Denomina via pública de “Pioneira Noracilda Carneiro”.
Altera o art. 5º da Lei nº 1.939, de 4 de julho de 2000, que instituiu o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 11/11/2022