Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial de CR$ 1.729.850,00 para ampliação da rede telefônica da cidade.
Fixa em Cr$ 15,00 (quinze cruzeiros) à hora extra dos dois maquinistas da usina Municipal.
Fixa o preço dos telefones em disponibilidade na Prefeitura Municipal.
Abre crédito especial de CR$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros), para a construção de uma estrada de rodagem, da encruzilhada do Ipiranga passando pelo Distrito de Bom Sucesso até o Rio Sant’Ana, na divisa com o município de Francisco Beltrão.
Abre um crédito especial de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), para construção de uma escola-canônica no Distrito de Dois Vizinhos.
Abre um crédito especial de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), para construção de uma escola canônica no Distrito de Dois Vizinhos
Abre um crédito especial de CR$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), para aquisição de um terreno, para construção de um Estádio Municipal.
Fixa em 15,00 (quinze cruzeiros) à hora extra dos dois maquinistas da Usina Municipal.
Aumenta os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Empreende uma campanha para abolir o analfabetismo no município de Pato Branco.
Abre crédito especial de CR$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) e dá outras providências.
Abre um crédito especial de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para atender despesas de transcrição de Leis da Câmara.
Importa a presente previsão orçamentária da receita para o exercício de 1959, para a Prefeitura Municipal de Pato Branco em Cr$ 14.793.000,00 (quatorze milhões setecentos e noventa e três mil cruzeiros).
Autoriza o Poder Executivo a indenizar na importância de Cr$ 500.000,00 a Igreja Matriz de Pato Branco, pela transmissão de posse do terreno ocupado pela mesma na Praça Presidente Vargas.
Autoriza o Poder Executivo a baixar o quadro de pessoal variável (Q.P.V.) da Prefeitura Municipal de Pato Branco e contém outras providências.
Abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) para pagamento de despesas de viagem dos alunos do Colégio Nossa Senhora das Graças desta cidade.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), para pagamento de despesas feitas pelo juízo eleitoral da 73ª zona.
Dispõe sobre abertura de créditos especiais.
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.
Revigora a Lei nº 125/56, de 21 de janeiro de 1957, que autoriza a contribuição como auxílio na importância de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) a Igreja Matriz de Pato Branco.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 20/06/1959