Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Pato Branco (PR)

Lei Ordinária nº 5, de 07 de janeiro de 1959

Aumenta os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.

Data
7 de janeiro de 1959
Número
5
Publicação
Não informada
Vigência
7 de abril de 2022

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)

    Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022

    Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos de Pato Branco implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada.