Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Lei Ordinária nº 4, de 07 de janeiro de 1959
Empreende uma campanha para abolir o analfabetismo no município de Pato Branco.
- Data
- 7 de janeiro de 1959
- Número
- 4
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 7 de abril de 2022
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos de Pato Branco implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada.