Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Senhor João Gualberto Gaspar, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Relações Públicas - Símbolo CC-3.
Altera artigo nº 14, e seu parágrafo único da portaria nº 01/90 - sobre atribuições do Assessor de Relações Públicas - acompanhar as sessões da Câmara Municipal e as reuniões das Comissões - carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Concede ao Assessor Jurídico, gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva - 20% (vinte por cento) - símbolo CC-5.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado.
Autoriza a FUNESP contratar servidores por prazo determinado
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a correção do Orçamento
Nomeia o Sr. Ubiracy José Tesserolli, Jornalista, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Relações Públicas - símbolo CC-3.
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
Denomina Complexo Poliesportivo "Frei Gonçalo"
Concede ao Assessor Jurídico, gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva - 20% (vinte por cento) - símbolo CC-5.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Autoriza concessão de direito real de uso gratuito de imóvel público à Associação de Moradores do Bairro Chaparral
Altera dispositivos das Leis nº 626, de 23 de outubro de 1985 e nº 774 de 17 de maio de 1988
Denomina e delimita o Bairro Jardim Floresta.
Institui uma Comissão Municipal de Licitações composta pelos Vereadores, Nelson Bertani, Gilmar Luiz Arcari e Nereu Faustino Ceni.
Concede Férias ao Assessor Jurídico José Renato Monteiro do Rosário.
Nomeia o Sr. José Renato Monteiro do Rosário, para exercer o cargo de Assessor Jurídico- símbolo CC-5.
Autoriza o Executivo Municipal doar bens móveis à Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de maquinário ao Município de Bom Sucesso do Sul.
Exonera o Senhor Ubiracy José Tesserolli do cargo de Assessor de Relações Públicas, símbolo CC-3, a partir de 31 de dezembro de 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h50 · Norma mais recente da lista: 01/03/1993