Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de imóvel ao SINTRAESC – Sindicato das Empresas Individuais de Transporte Escolar e de Passageiros por Fretamento de Pato Branco e Região.
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis.
Referenda Decreto nº 4038 de 20 de junho de 2000.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Autoriza doação de imóvel à Associação de Apicultores da Microrregião de Pato Branco – AMPATO.
Altera composição do Conselho Municipal de Zoneamento.
Autoriza doação de imóvel à C. PACHECO DOS SANTOS & CIA. LTDA.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Deficientes Físicos do Sudoeste do Paraná.
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis.
Autoriza doação de área de imóvel para a Associação da vila Militar do Paraná – AVM.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais)
Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco - o Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, Alceni Ângelo Guerra.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.925, de 25 de abril de 2000.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Arborização do Município de Pato Branco.
Institui Programa de Triagem Social Provisória no Distrito Administrativo de São Roque do Chopim, nos Mini-Postos de Saúde e nos Núcleos de Ensino, do interior do Município de Pato Branco.
Amplia o perímetro urbano da cidade de Pato Branco e do Distrito Administrativo de São Roque do Chopim.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Bairros – Bairro Bortot.
Inclui a Meta e Prioridade n0 66 da Função no 08 – Educação e Cultura, Programa no 48 – Cultura, da Lei de Diretrizes Orçamentárias no 1.847/99 e dá outras providências.
Inclui Meta na Função no 08 – Educação e Cultura, Programa no 48 – Cultura, da Lei do Plano Plurianual no 1.688 para o exercício financeiro 1998/2001.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 30/08/2000