Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Bairros – Bairro Bortot.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2000
Autoria: Enio Ruaro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.287, de 28 de maio de 2024Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Pato Branco.