Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 2023
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 30, de 01 de agosto de 1966Declara de utilidade pública a Ação Social Franciscana de Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 58, de 03 de março de 1971Declara de utilidade pública a Fundação Pato-branquense do Bem Estar do Menor (Fundabem).
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 106, de 23 de agosto de 1972Reconhece como de utilidade pública o Grêmio Estudantil Sudoeste de Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 159, de 09 de maio de 1974Reconhece de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Coroados de Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 180, de 16 de abril de 1975Reconhece como de utilidade pública a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e Infância.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 238, de 18 de outubro de 1976Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 308, de 21 de março de 1978Reconhece como de utilidade pública o Colégio Nossa Senhora de Fátima, da Congregação das Irmãs Catequistas de Santa Ana.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 307, de 21 de março de 1978Reconhece como de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 322, de 25 de outubro de 1978Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Castro Alves.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 329, de 13 de dezembro de 1978Declara como de utilidade pública a Liga Esportiva do Sudoeste do Paraná - LESP.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 328, de 13 de dezembro de 1978Reconhece como de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular, com sede em Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 402, de 14 de abril de 1981Declara como de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 411, de 06 de julho de 1981Declara como de Utilidade Pública a Sociedade Educacional Integral S/C Ltda de Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 431, de 01 de abril de 1982Declara como de utilidade pública a Sociedade das Irmãs Teatinas.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 439, de 17 de maio de 1982Declara como de utilidade pública o Movimento da PROARTE, com sede na cidade de Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 449, de 06 de setembro de 1982Declara como de utilidade pública a Sociedade Beneficente Irmãos Menonita Mensageiros da Paz - SIMPAZ, com sede em Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 450, de 06 de setembro de 1982Declara como de utilidade pública a Associação dos Viajantes do Sudoeste do Paraná, com sede em Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 572, de 20 de agosto de 1984Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Epiléticos de Pato Branco, com sede em Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 612, de 21 de junho de 1985Declara como de Utilidade Pública a Câmara Júnior de Pato Branco, Estado do Paraná.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 613, de 21 de junho de 1985Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Pato Branco - Paraná.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 648, de 16 de dezembro de 1985Declara de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários Municipais de Pato Branco - AFM, com sede em Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 704, de 23 de abril de 1987Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Pato Branco, com sede e foro no Município de Pato Branco, Paraná.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 769, de 02 de maio de 1988Reconhece como de utilidade pública o Centro Espírita "Luz e Caridade" de Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 811, de 20 de dezembro de 1988Declara de Utilidade Pública a Sociedade Educacional Nossa Escola.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 893, de 28 de março de 1990Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Atividades Infanto-Juvenil de Pato Branco e dá outras providências.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 905, de 11 de abril de 1990Declara de Utilidade Pública o "Lar dos Idosos São Vicente de Paulo" e dá outras providências.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 985, de 23 de outubro de 1990Declara de Utilidade Pública a Fundação da Unidade Rotária de Pato Branco - FURP.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.003, de 17 de dezembro de 1990Declara de Utilidade Pública o C.T.G. Tarca Nativista.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.037, de 08 de maio de 1991Declara de Utilidade Pública a União das Associações de Moradores de Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.044, de 12 de junho de 1991Declara de Utilidade Pública a Associação Religiosa Comunidade Cristã de Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.059, de 11 de setembro de 1991Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de São Brás.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.081, de 29 de novembro de 1991Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor Agostinho Pereira - Ensino de 1º Grau.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.144, de 09 de setembro de 1992Declara de Utilidade Pública Municipal a Creche Comunitária do Bairro São João.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.145, de 14 de setembro de 1992Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Feira dos Produtores Rurais de Pato Branco - AFEPATO.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.291, de 18 de março de 1994Declara de Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora de Fátima.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.295, de 15 de abril de 1994Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Núcleo Dourado.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.345, de 15 de dezembro de 1994Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.397, de 09 de novembro de 1995Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.399, de 20 de novembro de 1995Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Intermunicipal de Saúde.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.400, de 27 de novembro de 1995Declara de Utilidade Pública Municipal a Província Brasileira da Congregação das Irmãs (Filhas) de Caridade de São Vicente de Paulo - Instituto Nossa Senhora das Graças.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.438, de 07 de maio de 1996Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mestres e Alunos do Centro de Estudos Supletivos de Pato Branco - AMA.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.449, de 18 de junho de 1996Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Carmela Bortot-APM.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.454, de 21 de junho de 1996Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual São Vicente de Paulo - APM.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.457, de 27 de junho de 1996Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.462, de 01 de julho de 1996Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual São João Bosco – APM.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.460, de 02 de julho de 1996Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Espírita Fraternidade.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.461, de 02 de julho de 1996Declara de Utilidade Pública Municipal Associações de Pais e Mestres de Escolas Municipais.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.467, de 08 de julho de 1996Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Cristo Rei – APM.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.472, de 09 de julho de 1996Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual São Roque – Ensino de 1º Grau – APM.
Revoga Integralmente por Consolidação o(a)
Lei Ordinária nº 1.471, de 09 de julho de 1996Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores do Colégio de Pato Branco – Ensino de 2º Grau – APP.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.310, de 28 de junho de 2024Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social de Futebol Bairro Bortot.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.320, de 11 de julho de 2024Declara de utilidade pública municipal o Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.328, de 15 de agosto de 2024Declara de utilidade pública municipal o Instituto Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - Gerar de Pato Branco.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.360, de 24 de outubro de 2024Declara de utilidade pública municipal a Associação Originais Motor Club.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.413, de 31 de março de 2025Altera dispositivo da Lei nº 6.328, de 15 de agosto de 2024, que declarou de utilidade pública municipal o Instituto Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - Gerar de Pato Branco.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.423, de 25 de abril de 2025Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Pato-branquense de Caça e Tiro - CPCT.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.431, de 28 de maio de 2025Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais da Ginástica de Pato Branco - AGIPB.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.457, de 14 de agosto de 2025Altera a redação do inciso XI, do art. 13, da Lei n.º 6.287, de 28 de maio de 2024, para adequar a denominação do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, para Lar dos Idosos São Francisco de Assis.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.493, de 15 de outubro de 2025Declara de Utilidade Pública Municipal o clube de serviço Rotary Club de Pato Branco - Guarani.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.516, de 07 de novembro de 2025Declara de Utilidade Pública Municipal o clube de serviço - Rotary Club de Pato Branco.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.515, de 07 de novembro de 2025Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Voleibol Entre Amigos Pato Branco - AVEAPB.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.568, de 30 de março de 2026Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental Iaraê.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.571, de 02 de abril de 2026Declara de Utilidade Pública Municipal a Asssociação Aliança - Comunidade Evangélica.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.619, de 17 de junho de 2026Declara de Utilidade Pública Municipal o clube de serviço - Rotary Club de Pato Branco - Vila Nova.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.627, de 25 de junho de 2026Declara de Utilidade Pública Municipal o clube de serviço Rotary Club Pato Branco - Amizade.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.663, de 14 de outubro de 2026Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Xadrez - APX.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.665, de 14 de outubro de 2026Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Músicos e Amantes de Instrumentos de Sopro - AMAIS.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 6.677, de 29 de outubro de 2026Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Natação de Pato Branco/PR - Pato Natação.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI Nº 6.287, DE 28 DE MAIO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/05/2024. Edição 3034 e no Jornal de Beltrão no dia 31.5.2024. Edição 7.966 REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07/06/2024. Edição 3040 e no Jornal de Beltrão no dia 7.6.2024. Edição 7.971