Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de maio de 2024
Autoria: Rodrigo José Correia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Lei Ordinária nº 6.287, de 28 de maio de 2024Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI Nº 6.320, DE 11 DE JULHO DE 2024 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12.7.2024. Edição 3065 e no Jornal de Beltrão no dia 12.7.2024. Edição