Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Inclui Meta na Função no 08 – Educação e Cultura, Programa no 48 – Cultura, da Lei do Plano Plurianual no 1.688 para o exercício financeiro 1998/2001.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2000
Autoria: Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.688, de 11 de dezembro de 1997Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pato Branco, para o período de 1998 a 2001.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos de Pato Branco implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada.