Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Das prioridades e metas da Administração Pública Municipal par ao exercício financeiro de 1999.
Altera, acrescenta e revoga artigos, parágrafos e incisos na Lei 034/97 de 14 de outubro de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de Herbicida Hormonal no Município de Moreira Sales, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer alienações de terrenos urbanos pertencentes ao acervo patrimonial e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora MARIA BENEDITA LOPES FARINHA MARQUES, e dá outras providências.
Denomina nome a VILA RURAL de Moreira Sales e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS de Moreira Sales e dá outras providências.
Proíbe o uso de cigarros em repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal- FUNDEFLOR AS.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE MOREIRA SALES - ACOMS e dá outras providências.
Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o PROVOPAR MUNICIPAL - PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARANAENSE de Moreira Sales e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Altera o artigo nº 11 da Lei Municipal nº 076/84 de 03 de julho de 1984, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Moreira Sales- Estado do Paraná - para o período de 1998 à 2001.
Dispõe sobre a planta genérica de valores (valor do metro quadrado de edificações e terrenos) da área urbana, para fins de cálculo do IPTU, para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir terrenos urbanos no Distrito de Paraná do Oeste e dá outras providências.
Institui nova tabela para cobrança da Taxa de Licença relativa a localização e/ou funcionamento de estabelecimentos, e dá outras providências.
Altera o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 089/84 de 21/12/8, e dá outras providências.
Altera a tabela para cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, da Lei nº 205/89 de 29/12/89, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 07/07/1998