Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o anexo I da Lei Municipal nº.076-98 de 28-12-98 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.
Cria crédito adicional e dá outras providências.
Designa nome próprio à Praça localizada na Avenida Mário Marangoni, esquina com a Rua Irene Marques de Moreira Sales, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei nº076/98 de 28/12/98 e dá outras providências.
Altera o dispositivo da Lei nº034/97 de 14/10/97 e dá outras providências.
Designa nome próprio ao Posto de Saúde do Distrito de Paraná do Oeste, Município de Moreira Sales, e dá outras providências.
Designa nome próprio ao Paço Municipal Municipal de Moreira Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienações de terrenos urbanos pertencentes ao acervo patrimonial e dá outras providências.
Altera o nome da AVENIDA JOÃO PESSOA, para RUA MARINALVA RODRIGUES FERREIRA, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1999 e dá outras providências.
Designa nome próprio ao Posto de Saúde do Patrimônio de Vila Gianelo, Município de Moreira Sales, e dá outras providências.
Altera os artigos 51 e 52, altera o § 2 do Artigo 52 e cria o § IV no artigo 52 da Lei 64/98 de 27 de Julho de 1998 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção aos acréscimos legais do alvará, taxa sanitária, ISSQN e IPTU e dá outras providências.
Dá nova redação, altera, revoga e acrescenta dispositivos da Resolução nº 02/91 de 20 de maio de 1991.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar todas as últimas quinta e sexta-feira de cada mês para recolhimento de entulhos e dá outras providências.
Altera o nome da Rua Rodolfo Wagner, para Rua "Lídio de Sá Telles", e dá outras providências.
Altera o anexo VI da Lei Municipal nº 034/97 de 14 de outubro de 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 27/04/2000