Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a criação de crédito adicional especial.
Autoriza a criação de crédito adicional especial.
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial para os funcionários e servidores públicos municipais.
Cria crédito adicional especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2001.
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de contribuição de melhoria.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Municipio para o Exterior.
Institui o Programa de Renda minima vinculada a Educação - Bolsa Escola.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio Luz do Mundo de Moreira Sales.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com AAPMI - Associação à Maternidade e a Infância.
Cria crédito adicional especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2001.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2001 e dá outras providências.
Designa nome próprio o Mini Ginásio de Esporte do Distrito de Paraná do Oeste, Município de Moreira Sales e dá outras providências.
Institui o Dia do Evangélico no Município de Moreira Sales e dá outras providências.
Aprova as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 1995.
Fixa a remuneração dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Moreira Sales, para a gestão 2001-2004 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Moreira Sales, para a gestão de 01-01-2001 a 31-12-2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação dos Conjuntos Habitacionais COHAPAR I ETAPA, COHAPAR II ETAPA E COHAPAR MUTIRÃO, e dá outras providências.
- Altera o artigo 1º da Lei nº 315-92 de 10-11-92 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de imóvel comercial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 11/06/2001