Legislação municipal · Mauá da Serra (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.
Inclui área de terras que especifica no perímetro urbano no município de Mauá da Serra e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AREVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS ESALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal.
Concede reajuste salarial aos professores da rede Municipal de ensino.
Concede reajuste salarial aos agentes eletivos e secretários municipais.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.
Denomina nome de logradouro público e dá outras providências.
Dar denominação a próprios municipais e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo
Concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.
Autoriza o Poder Executivo a oferecer Pagamento por Serviços Ambientais - PSA para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN localizadas no Município de Mauá da Serra.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 22/06/2022