Legislação municipal · Mauá da Serra (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.
Denomina nome de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.
Dispõe sobre o Atendimento Preferencial de Pessoa com Transtorno Espectro Autista em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências.
Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" do município de Mauá da Serra, ao Senhor JOÃO PAULINO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Mauaserrano.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 597/2017, e dá outras providências.
Denomina nome de logradouro público e dá outras providências.
Denomina nome de logradouro público e outras providências.
Denomina nome de logradouro público e dá outras providências.
Denomina nome de logradouro público e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.
Denomina nome de logradouro público e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h09 · Norma mais recente da lista: 21/06/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026