Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhecimento de utilidade Pública e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Cria o cargo de Monitor de Transporte Escolar no Quadro de cargos de Provimento Efetivo do Município de Marilena/PR.
Reconhecimento de utilidade Pública e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza o Município renovar convênio com Apae, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Advogados do Município de Marilena, fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências.
FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Altera o valor da Bolsa de Estágios e dá outras providências.
Recomposição de perdas Salariais e dá outras Providências.
Recomposição de perdas Salariais e dá outras Providências.
Recomposição de perdas Salariais e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 21/03/2023