Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA”
“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA”
“DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO”
Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas para o desenvolvimento de projetos ambientais, tecnológicos, culturais e de inovação.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, Institui a Conferência Municipal de Esporte e cria o Fundo Municipal de Esporte do Município de Marilena.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR OS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS PELA SANEPAR E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARILENA.
Transforma bens móveis, próprios do município, em bens dominicais, autoriza alienação e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação do cronograma de Execução Mensal da Despesa e Metas das Interferências da Câmara Municipal de Marilena, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h20 · Norma mais recente da lista: 30/10/2023