Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o Servidor Sr. Everaldo Domingues Júnior e dá outra providências.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
COMPOSIÇÃO DA CÚPULA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O BIÊNIO DE 2025 Á 2026 CONFORME O ART. 21º DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA”
Estabelece o Orçamento para o Exercício de 2025 do Poder Legislativo Municipal de Marilena, Estado do Paraná.
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO”
“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA”
“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA”
“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA”
Adere ao Acórdão de parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprova as contas do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2022.
Adere ao Acórdão de parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprova as contas do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2021.
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA”
“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA”
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL DE CONTRATOS E CONTRAÇÕES.
Regulamenta a Lei nº 14.133 de 2021 na parte que dispõe sobre inexigibilidade de licitação, na forma física, na Câmara Municipal de Marilena, Estado do Paraná.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 27/01/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026