Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reposição do Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores do Município de Marilândia do Sul, referente a variação do IPCA do período de março de 2021 a fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Dá nova fixação ao Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, para a legislatura com término em 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial, acrescida de ganho real, aos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 513/2022 de 15 de 15 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para compra ou desapropriação das áreas de terras objeto das matriculas nº 17.612, 17.613, 17.614, 17.615, 17.616, 17.617 e dá outras providências.
Cria empregos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul e dá outras providências.
Altera o Art. 15 e seu parágrafo único na Lei Complementar nº 016/18, de 10 de outubro de 20218, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 197/2014, de 12 de maio de 2014, que dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil de Marilândia do Sul.
Autoriza a denominar a extensão do Centro de Educação Infantil Tiago de Faria Zanlorenzi localizado na Rua Arnaldo Faivaro Buzato,63 e dá outras providências
Dispõe sobre a reposição salarial dos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 448/2020 de 21 de março de 2020.
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Distrito de São José de Marilândia neste Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná.
Altera o Parágrafo Único do Art. 190 da Lei Orgânica Municipal do município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 19/03/2022