Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece novas regras sobre Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Inclui inciso e Altera artigo da Lei Municipal nº 372/2018.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Insere dispositivos na Lei Municipal nº 030/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul.
Cria o Programa Municipal Resgate Cultural, e dá outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Institui feriados municipais no município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.
Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 22/22, da – PRIMEIRA CAMARA, de 10.02.2022 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná. (APROVADAS as contas, com RESSALVAS do Poder Executivo Municipal, deste Município, relativo ao exercício financeiro de 2016.)
Altera e dispositivos da Lei Municipal nº 030/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar ajuste, convênio ou termo de cooperação, e dá outras providências
Institui campanha de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio eletrônico e na internet.
Altera dispositivos da LEI nº 443/2020, de 15 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem imóvel e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Institui o “Wi-Fi Livre Marilândia do Sul” dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Artigo 4º das Leis nº 030/2002, de 01 de julho de 2002; 031/2002, de 01 de julho de 2002; 013/2005, de 12 de abril de 2005.
Regulamenta Parada de ônibus na Praça da Cenoura no Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 19/09/2022