Câmara Municipal de Marilândia do Sul (PR)
Dispõe sobre a revogação do Artigo 4º das Leis nº 030/2002, de 01 de julho de 2002; 031/2002, de 01 de julho de 2002; 013/2005, de 12 de abril de 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de março de 2022
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 30, de 01 de julho de 2002DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA W.W.PLATH – MECÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 31, de 01 de julho de 2002DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA M.DOS SANTOS FILHO - AUTO ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 13, de 12 de abril de 2005DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.