Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 a 2025 para o Município de Marilândia do Sul e estabelece outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Marilândia do Sul a Campanha de Valorização da Vida denominada “SETEMBRO AMARELO” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 482/2021, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n.º 480, de 01 de junho de 2021, e a Lei Municipal nº. 481, de 01 de junho de 2021 e dá outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de vagas para afrodescendentes em concurso público para provimento de cargos efetivos no Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Marilândia do Sul ao Senhor JAIME ROSSI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARILÂNDIA DO SUL (FMEMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 30/11/2021